Mais de 7,5 mil toneladas de resíduos orgânicos foram compostadas no ano de 2022 em Florianópolis. O dado, divulgado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e publicado pelo Portal NSC no dia 17/01, revela que o município economizou cerca de 1,2 milhão de reais, uma vez que esses resíduos não foram encaminhados para aterros sanitários.
A compostagem é um dos métodos mais antigos de reciclagem onde imitamos os processos da natureza para melhorarmos a terra. É um processo de transformação que pode ser executado com parte dos nossos resíduos domésticos orgânicos. Ela resulta em um excelente adubo para ser utilizado em hortas, vasos de plantas, jardins ou algum terreno que você tenha disponível.
Em Florianópolis, o tratamento de resíduos através da compostagem foi instituído através da Lei nº 10.501/2019, de autoria do nosso Mandato Agroecológico, que estabelece a obrigatoriedade da destinação ambiental adequada dos resíduos orgânicos. Considerada a primeira Lei de Compostagem do Brasil, ela determina o estímulo a iniciativas comunitárias e a cooperativas, assim como a adoção de estratégias de descentralização no gerenciamento de resíduos e o incentivo. A lei também prevê incentivos à compostagem doméstica e comunitária e a viabilização de sistemas de coleta domiciliar de resíduos orgânicos.
Segundo a lei, o lixo orgânico do município deve ser obrigatoriamente compostado de acordo com um cronograma que estabelece metas para cada ano desde a sua aprovação: começando com 25% dos resíduos orgânicos produzidos em 2020, parcela incrementada anualmente até chegar a 100% dos resíduos orgânicos em 2030.
De acordo com esse mesmo cronograma, no entanto, a quantidade de resíduos orgânicos reciclada no município está ainda muito aquém da meta. Esperava-se que até 5 de junho de 2022, 62,5% do lixo orgânico produzido no município fosse destinada à compostagem. Considerando que, de acordo com dados da Comcap, são recolhidas anualmente 70 mil toneladas de resíduos orgânicos em Florianópolis, as 7,5 mil toneladas noticiadas representam pouco mais de 10% do total - longe da meta estabelecida pela lei.
O material produzido pela compostagem em Florianópolis é aproveitado no plantio de árvores e nas várias hortas comunitárias espalhadas pela cidade. Além de evitar o desperdício e prevenir os problemas ambientais causados pelo descarte de resíduos em aterros sanitários, os resíduos orgânicos compostados podem ser usados para melhorar a qualidade dos cidadãos.
Ter a lei da Compostagem como base para essas ações é legal, mas ainda precisamos avançar e muito nessa questão. Florianópolis tem tudo para ser referência internacional ao cumprir a lei. Seguiremos cobrando e fiscalizando a execução da lei da compostagem.