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  • Mandato Agroecológico

Discurso do Vereador Marquito na ONU sobre Harmonia com a Natureza

Bom dia, começo minha fala situando a articulação do mandato agroecológico junto à assessoria da MAPAS, que por meio da Vanessa Hasson, fizemos esse trabalho de inclusão na Constituição do Município de Florianópolis do reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos. Importante enfatizar que todo esse projeto está estruturado com diversas atuações do mandato agroecológico.


Florianópolis é uma cidade com mais de 500 mil habitantes, onde 97,3% do território é uma ilha, a Ilha de Santa Catarina. Florianópolis pertence ao bioma da Mata Atlântica e é uma cidade com características ambientais muito especiais. Estamos vivendo, neste momento, a destruição de estruturas e políticas públicas ambientais, no âmbito municipal, estadual e federal, com o momento antidemocrático que vivemos e as consequências dele.


No mandato, nós propusemos a oportunidade de se enxergar a Natureza como sujeito de direitos a partir da agroecologia, do debate sobre os agrotóxicos – e nesse sentido, quero ressaltar que nós aprovamos uma lei que define a parte insular da cidade como Zona Livre de Agrotóxicos – e, além disso, a conquista da Natureza como sujeito de direitos vem da nossa visão no mandato pela perspectiva da agricultura ecológica e tradicional, que são perspectivas que valorizam os povos de comunidades tradicionais. Quero também evidenciar outros relevantes temas do nosso mandato, um deles é a questão da preservação da biodiversidade a partir da polinização urbana por meio do fomento e da proteção das abelhas nativas sem ferrão. Esse feito dialoga diretamente com a Emenda que aprovamos sobre os direitos da Natureza.


Outra importante realização, que é fundamental destacar aqui, é a Ação Civil Pública que colaboramos conjuntamente com grupos de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina e associações civis da Lagoa da Conceição, que foi consequência de um ápice na má gestão local e que teve como resultado o crime ambiental ocorrido em janeiro de 2021, quando a barragem da Lagoa de Evapoinfiltração de Esgoto se rompeu e levou para a Lagoa da Conceição efluentes com alto teor de matéria orgânica e outros compostos químicos. O entendimento da Natureza como sujeito de direito permitiu dar voz e corpo para a Lagoa da Conceição na reinvindicação por medidas estruturantes de preservação e proteção da mesma. Esse debate ganhou força e uma importante repercussão nacional.


A Natureza está no centro da nossa atuação e isso se desdobra em diferentes ações legislativas, como por exemplo, o incentivo e apoio à Economia Solidária, o associativismo, o cooperativismo, como formas de geração de renda onde o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas é um dos princípios orientadores. Nesse mesmo sentido, buscamos fortalecer através de legislações, o trabalho dos catadores de materiais reciclados e das cooperativas de orgânicos. Por fim, destaco que nós aprovamos também uma lei que proíbe o envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário e garante a transformação da matéria orgânica e o retorno ao solo.


Quero concluir minha fala, para enfatizar que nós do mandato agroecológico, percebemos que colocar a Natureza no centro do debate desencadeia uma série de outros elementos principalmente na perspectiva da economia solidária, da agroecologia, da valorização e no direito de todas as pessoas. Iniciamos agora um trabalho muito especial voltado para o saneamento ecológico, trazendo o olhar do saneamento como recurso e não como um problema. Outro tema que estamos trabalhando atualmente é sobre o direito das crianças à Natureza. Esses desdobramentos têm sido destaque em relação a essa aprovação do entendimento e da perspectiva da Natureza como sujeito de direitos e certamente trouxe muito mais profundidade ao debate amplo e sistêmico que a defesa da harmonia com a Natureza significa. Nós somos Natureza e é dela que emanam as saídas das crises profundas que a humanidade vive.


Viva os direitos da Natureza, e que possamos voltar para casa, voltar para a Natureza!


Concluo minha fala agradecendo a oportunidade de estar nesse espaço representado o Brasil, meu estado e minha cidade, Florianópolis.


Meus cumprimentos e muito obrigado pela atenção de todas e todos!



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