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Brasil pode tornar crime o ecocídio


A imagem mostra uma porção da Lagoa da conceição, em FLorianópolis, após rompimento na Estação de Tratamento de Esgoto do bairro. Uma grane quantidade de terra e sedimentos se acumulam ao longo da borda da lagoa, que é acompanhada por uma avenida. A mancha de detrito arrastada da estação de esgoto é do comprimento de aproximadamente quinze carros, e tem um formato de semicírculo que cresce para dentro da lagoa.
Lagoa da conceição, em FLorianópolis, após rompimento na Estação de Tratamento de Esgoto do bairro.

Danos causados aos oceanos devido à excessiva pesca industrial, derramamento de petróleo, poluição por plástico, queimadas intencionais e desmatamento para pecuária e agricultura intensivas. Situações como essas podem passar a ser consideradas crimes de ecocídio. Isso se for aprovado o Projeto de Lei do Ecocídio (PL 2933/2023), de autoria dos parlamentares do PSOL Guilherme Boulos, Célia Xakriabá e Fernanda Melchiona.


Protocolado na Câmara dos Deputados neste Dia Mundial do Meio Ambiente (5), o PL 2933 propõe a criminalização do ecocídio, que pode ser definido como a prática de “atos ilegais ou temerários com a consciência de que geram probabilidade substancial de danos graves e generalizados ou de longo prazo ao meio ambiente”. Presente em diversos movimentos internacionais, o tema foi articulado nacionalmente pelo Ecoe Brasil.


O objetivo é “oferecer uma proteção maior à Amazônia e a outros biomas no Brasil, que estão sob constante ameaça. Ao fazer isso, a lei forneceria o apoio necessário às comunidades indígenas e tradicionais que dependem do ambiente natural para seu modo de vida e que atuam como seus guardiões”, explica Paulo Busse, um dos advogados do Ecoe Brasil que atuou na elaboração do projeto.


Em Santa Catarina, seriam exemplos de ecocídios, de acordo com a coordenadora jurídica do Ecoe Brasil, Isabel Pinheiro, também pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina:

- Rompimento da barragem da lagoa de evapoinfiltração na Lagoa da Conceição, que atingiu ecossistemas e comunidades do entorno;

- Aterramento de manguezal em Joinville para a construção de ginásio poliesportivo;

- Incêndios provocados por ação humana no Parque Estadual do Rio Vermelho;

- Destruição do bioma da Mata Atlântica em Santa Catarina.


Estamos torcendo pela aprovação do PL 2933/2023. Parabéns a todo mundo que se envolveu!

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